A Escola Judiciária do Piauí-EJUD informa que estão abertas, no período de 1º a 13 de fevereiro, as inscrições para o curso “Direito das Famílias – Alienação Parental e Guarda Compartilhada,” disponíveis na seção de Cursos do site da instituição, clicando aqui.
A capacitação, programada para ocorrer de 19 a 23 de fevereiro, será conduzida na modalidade online. Durante o curso, serão abordadas temáticas relacionadas às implicações jurídicas da alienação parental, conforme preconizado pela Lei 12.318/2010, a guarda compartilhada, falsas memórias e estudos técnicos, além de destacar a Lei n. 14.713/2023. Outros pontos de enfoque compreendem a resolução de conflitos vinculados à alienação parental e guarda, bem como análises de projetos de lei e jurisprudência.
Destaca-se que o curso oferece um total de 40 vagas, com prioridade de acesso concedida a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. O propósito da capacitação consiste em proporcionar uma visão atualizada sobre a alienação parental e a guarda compartilhada, fundamentada nos princípios do Direito das Famílias.
A ministração das aulas ficará a cargo da professora Christianne Matos de Paiva, doutora em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. A docente, que também ocupa a posição de professora de Direito Civil e Direito Romano na Universidade Federal do Piauí e é membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, buscará transmitir conhecimento alinhado aos fundamentos jurídicos pertinentes ao tema em questão.
