A Seção Judiciária de Goiás (SJGO) inaugurou na última terça-feira (07/11), um Ponto de Inclusão Digital (PID) em Cavalcante/GO, objetivando melhorar o acesso à Justiça Federal para as comunidades quilombolas locais. A iniciativa, realizada com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) e da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), visa atender às demandas jurídicas de uma considerável parcela da população que se autodeclara quilombola.
Cavalcante, parte de um dos maiores territórios quilombolas do Brasil, abriga uma população de 9.589 moradores, dos quais 5.473 (57%) são autodeclarados quilombolas, conforme dados do último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022. A cidade destaca-se como a terceira com a maior proporção de moradores quilombolas no país.
A distância considerável de aproximadamente 270 quilômetros da Subseção Judiciária de Formosa dificultava o acesso da população local à Justiça Federal. Para superar esse desafio, os Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs) do Distrito Federal e de Goiás, em colaboração com a prefeitura de Cavalcante, associações de moradores e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atuaram no âmbito do Projeto Quilombo Kalunga.
O Projeto Quilombo Kalunga, uma parceria das Seções Judiciárias do DF e de Goiás, visa implementar políticas públicas nas comunidades Kalunga em Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Durante a inauguração do PID, o desembargador federal Carlos Pires Brandão destacou a solidez e organização da comunidade Kalunga, ressaltando a necessidade de aproximação entre a institucionalidade e a realidade dessas comunidades.
Além da instalação do PID, autoridades judiciárias, incluindo o desembargador federal Carlos Pires Brandão, a desembargadora federal Ana Carolina Alves Araújo Roman e os juízes federais coordenadores dos Cejucs DF e GO, Rosimayre Gonçalves de Carvalho e Emilson da Silva Nery, realizaram uma visita às comunidades quilombolas Kalunga do Engenho e do Riachão. Acompanhados pela professora doutora Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, especialista em comunidades tradicionais, a visita proporcionou um entendimento mais profundo da realidade dessas populações.
A desembargadora federal Ana Carolina Alves Araújo Roman destacou a importância da proximidade com os jurisdicionados, considerando a visita uma oportunidade enriquecedora para compreender as expectativas dessas comunidades em relação à Justiça Federal. A juíza federal coordenadora do Cejuc/DF, Rosimayre Gonçalves de Carvalho, salientou a dificuldade adicional enfrentada pela população local, ressaltando que a parceria interinstitucional visa tornar a Justiça Federal acessível e disponível a essa comunidade em situação de vulnerabilidade social.
Fonte: TRF1
