Aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o Projeto de Lei 5066/2020 visa fomentar a pesquisa de inovações tecnológicas na exploração e produção de petróleo e gás natural. De acordo com a proposta, a inclusão de cláusulas que estabelecem investimentos mínimos em pesquisa, desenvolvimento e inovação torna-se um elemento essencial nos contratos de concessão. O próximo passo para o projeto é a análise pela Comissão de Infraestrutura (CI).
Fonte: Agência Senado.