O governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, promulgou no dia nove do corrente mês, no Palácio de Karnak, a lei de número 8.177/23, que estabelece o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório da Inteligência Turística do Estado do Piauí e o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo, denominado como Sietur. Tais dispositivos representam medidas voltadas ao fomento da atividade turística no Estado do Piauí.
Destaca-se, sobretudo, o Sietur, cujo funcionamento guarda semelhança com o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura (Siec). O governador Fonteles expressou, ao proferir suas palavras, que “Todo mundo já conhece os efeitos transformadores que ocorreram na cultura com o Siec. Agora nós temos algo semelhante no turismo, com um orçamento definido para a promoção de diversas formas e modalidades do turismo no estado do Piauí”.
Rafael Fonteles enfatizou a significância do turismo enquanto gerador de receita em escala global. “Para quem não sabe, o turismo é a indústria que mais cresce no mundo. Grandes países que têm riquezas como o petróleo cada vez mais estão substituindo as atividades por investimentos turísticos, tamanha a importância que o turismo tem na geração de emprego e renda”, afirmou o gestor.
O Secretário de Turismo, Pablo Santos, enalteceu os impactos do Siec na cultura piauiense, e a partir deste êxito, concebeu a ideia de aplicar o modelo no setor turístico. O gestor ponderou: “A gente viu o avanço da Secretaria da Cultura, então pensamos: por que não também investir no turismo do Estado?!”.
Os editais referentes ao Sietur serão divulgados em janeiro do ano de 2024, com alocamento de recursos de até R$ 60 mil para pessoas físicas e até R$ 120 mil para pessoas jurídicas, destinados à promoção de eventos turísticos e outras demandas correlatas ao setor.
Estima-se um aporte financeiro entre R$ 6 milhões e R$ 8 milhões, a depender da arrecadação estadual. O Secretário pontuou que “Todas as pessoas que vão participar têm que estar no cadastro, junto ao Ministério do Turismo. Vamos abrir os editais em janeiro e quem vai avaliar isso é o Conselho Estadual de Turismo”.
O governador também anunciou investimentos em infraestrutura no Piauí, destacando a realização de melhorias em diversas rodovias de acesso a importantes destinos turísticos, a exemplo do Canion do Poti, bem como a construção do aeroporto de Barra Grande, situado em Cajueiro da Praia. Ademais, anunciou a revitalização da Lagoa do Portinho, em Parnaíba, a ser oficializada no dia 18 deste mês.
Estiveram presentes à solenidade de assinatura os deputados Henrique Pires, autor do projeto indicativo que deu origem à lei, e Fábio Novo, líder do governo na Assembleia Legislativa, além de Marcelino Lopes, presidente da Câmara Setorial de Turismo (CSTur).
Fonte: Alepi.
