O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) comunica aos administradores públicos piauienses que o prazo para a autoavaliação de seus portais de transparência no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) se encerra na próxima sexta-feira (17/05).
Até o presente momento, 340 entidades municipais ou estaduais do Piauí ainda não iniciaram o preenchimento dos dados no sistema Avalia, de um total de 454.
Para obter mais informações sobre o programa e sobre como acessar a plataforma Avalia para autoavaliação, os interessados podem consultar a Cartilha de Orientações do programa.
Em caso de dúvidas sobre o questionário ou sobre a utilização do sistema, é possível entrar em contato com o TCE-PI por meio da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado (DAJUR), através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (86) 3215-3955.
O PNTP, que está em seu terceiro ciclo de avaliação, é uma iniciativa da ATRICON (Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) com o objetivo de avaliar a qualidade dos portais de transparência de todas as entidades públicas brasileiras. De acordo com o cronograma do programa, as entidades poderão realizar suas autoavaliações, que serão posteriormente validadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
Os resultados dos ciclos anteriores podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, acessível no site da ATRICON.
