O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (21/11), o Projeto de Lei 162/23, que equipara os direitos e garantias das pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência. O autor da proposição, deputado Franzé Silva (PT), destaca que a fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada ao sistema nervoso central, caracterizada por dores intensas em todo o corpo, causando significativos transtornos aos portadores. O projeto agora aguarda sanção governamental.
Outra iniciativa aprovada foi o Projeto de Lei 155/23, proposto pelo deputado Francisco Limma (PT), que propõe a criação do Banco de Sangue Virtual do Estado. Este projeto visa o prévio cadastramento de potenciais doadores de sangue junto ao Hemopi.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) teve o Projeto de Lei 204/23 aprovado, o qual prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipado convocados pelos bancos de sangue no estado. Este projeto também foi encaminhado para a sanção governamental.
Da mesma forma, o Projeto de Lei 245/23, que institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas em Tratamento do Câncer, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías, foi remetido à sanção governamental.
Fonte: Alepi.
