Falsas informações estão promovendo sentimentos de hostilidade e ódio entre os residentes do Piauí e do Ceará na área de litígio, uma região com uma disputa centenária. A denúncia foi feita durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí na manhã desta segunda-feira (27/11).
Diversas entidades participaram da discussão sobre o litígio, que envolve a Ação Civil Originária (ACO) movida pelo Piauí no Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, o governador do Piauí, Wilson Martins, decidiu levar a disputa territorial que o Estado trava com o Ceará desde o final do século 19 ao STF.
Em uma ação civil ordinária apresentada em agosto de 2011, o Piauí reivindica uma área de 2.821 km² devido a imprecisões nas divisas entre os estados.
O litígio tem origem em um decreto imperial de 1880, assinado por Dom Pedro 2º, que formaliza uma troca de terras na qual o Ceará cedeu parte de seu litoral em troca de uma porção do Piauí. O traçado estabelecido pelo decreto sempre foi contestado, e a propriedade de uma área que abrange parcialmente 13 municípios do Ceará e 9 do Piauí permanece indefinida.
O laudo do Exército, solicitado pela ministra do STF, Cármen Lúcia, será divulgado até maio, assegurou o procurador do estado, Lívio Bonfim, chefe da Procuradoria do Patrimônio. Ele afirmou que qualquer informação sobre perda de território pelo Piauí ou Ceará é uma fake news.
De acordo com o procurador, a expectativa do governo do Piauí é que o STF reproduza o conteúdo do decreto imperial, que define a Serra da Ibiapaba como divisor de terras entre os estados do Piauí e Ceará.
“O Exército andou nessas cidades recentemente fazendo trabalho pericial acompanhando de assistentes técnicos dos dois estados exatamente para definir a cartografia da região, os limites e linhas divisórias. Tudo está por definição. Quem vai definir é o laudo final do Exército que dará segurança a região. O Ceará tem incitado a população contra os piauienses com informação falsa. A população vai permanecer em seu local, seus costumes, religião”.
O assistente técnico da Procuradoria, Eric Melo, destacou que o discurso do governo do Ceará tem provocado hostilidade entre os dois estados. Ele ressaltou que a hostilidade criada está prejudicando até a Rota das Emoções.
“Infelizmente estamos vendo um movimento de incitar, provocar um sentimento de conflitos entre os povos que são irmãos em uma situação que divulgam informações inverídicas sobre o litigio. O Piauí não quer nada do Ceará. O Piauí só quer saber o que de fato lhe pertence”, disse Eric Melo.
A audiência foi solicitada pelo deputado Gil Carlos (PT) e contou com a participação da Procuradoria Geral do Estado, o ex-governador Wilson Martins, Ufpi, Ifpi, Associação dos Geólogos do Piauí, Academia de Ciência do Piauí, Academia de Letras do Piauí, Brigada Mandu Ladino, Crea e Rede Pensar Piauí. Durante a audiência, foi apresentado um alvará de 1770 e até a palavra do Papa reforçou a tese do Piauí no litígio com o Ceará.
Fonte: Cidade verde.
