Uma equipe do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou uma visita à escola popular Madre Maria Villac, localizada no bairro Satélite, em Teresina. A instituição de ensino é administrada pelo Instituto Dom Barreto, entidade certificada pelo Ministério da Educação (MEC) como uma organização sem fins lucrativos dedicada à assistência social, sujeita à concessão de bolsas de estudo no âmbito do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conforme estabelecido na Lei nº 12.101/2009.
O CEBAS é um certificado concedido pelo MEC às entidades privadas sem fins lucrativos que operam nos setores de educação básica, regular e presencial, bem como educação superior. Para se qualificarem para o CEBAS-Educação, essas entidades devem oferecer bolsas de estudo integrais ou parciais a alunos em estágios educacionais que compreendem creche, pré-escola, ensino fundamental nas etapas iniciais e finais, ensino médio, graduação e pós-graduação, selecionados com base em critérios socioeconômicos estabelecidos na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
A equipe de visita composta pela coordenadora do Caodec, promotora de Justiça Flávia Gomes, a assistente social Núbia Caldas e a estagiária de Serviço Social Ada Rêgo foi recebida pela diretora da Escola, professora Camila Rangel. Durante a visita, a diretora apresentou as instalações da escola às representantes do MPPI.
A professora Camila Rangel detalhou que a escola oferece todos os níveis de ensino básico, incluindo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, com salas de aula climatizadas, espaços amplos, uma biblioteca, quadra coberta, área verde e parquinho para as crianças. Em termos pedagógicos, a diretora demonstrou que o planejamento da escola está alinhado com o Instituto Dom Barreto, e observou que os alunos nas etapas de alfabetização, incluindo o 1º e 2º anos, bem como na última etapa da educação infantil (infantil 2), apresentaram proficiência na leitura, escrita e recitação de poemas. O Ministério Público não identificou falhas estruturais ou pedagógicas durante a inspeção.
A promotora de Justiça Flávia Gomes avaliou a visita afirmando: “A escola atende de maneira abrangente todas as fases da educação básica, com instalações apropriadas e um planejamento pedagógico alinhado com os padrões estabelecidos pelo Dom Barreto. Durante a inspeção, as crianças demonstraram proficiência nas etapas de alfabetização e na recitação de poemas. Não foram identificadas deficiências estruturais ou pedagógicas pelo Ministério Público.”
Fonte: MPPI.
