A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro durante um webinário transmitido pelo canal oficial da Enfam no YouTube. O evento virtual reuniu juízas e juízes brasileiros.
O referido relatório oferece uma análise abrangente das resoluções e recomendações emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde a promulgação das normas até a realização de cursos, seminários e debates sobre as temáticas de gênero e direitos humanos, conduzidos pela Enfam entre os anos de 2018 e 2023. Além disso, o documento propõe medidas concretas para a inclusão transversal do conteúdo relacionado à igualdade de gênero, raça e direitos humanos em todos os cursos e programas educacionais destinados à formação da magistratura, incluindo a Formação de Formadores (FOFO) oferecida pela Enfam.
O intuito da publicação é contribuir para a compreensão da relevância dos estudos de gênero e direitos humanos no contexto da magistratura brasileira. O relatório Gênero e Direitos Humanos no Judiciário Brasileiro está disponível para consulta no Portal da Enfam.
O webinário, promovido pela Enfam, foi realizado em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres e Meninas, celebrado em 25 de novembro.
Fonte: TRF1.
