Nesta quinta-feira (20/03) e na sexta-feira (21/03), será realizado o “Encontro Estadual da Magistratura”, evento voltado para promover a integração entre os magistrados do Piauí e alinhar suas ações aos objetivos da gestão da Corregedoria Geral da Justiça. A iniciativa foca nas metas do Prêmio CNJ de Qualidade, abordando governança, dados e tecnologia, produtividade e transparência, além dos critérios definidos no Painel de Correições.
Durante o evento, serão debatidas práticas de gestão adotadas por unidades judiciais consideradas referência em produtividade, a aplicação obrigatória de precedentes qualificados e métodos para avaliação de desempenho. Também será anunciada a fiscalização do Provimento 181/2025, que trata da presença dos magistrados nas unidades judiciais. Como parte dessa medida, as dez unidades com menor desempenho serão monitoradas mensalmente por meio de registros de presença e relatórios gerados pelo Painel de Correições, ferramenta tecnológica da Corregedoria.
A programação inclui palestras e debates, com painéis temáticos sobre precedentes criminais, gestão de gabinete, diálogo entre o Judiciário e a Secretaria de Segurança Pública, além da dosimetria na sentença penal condenatória e centrais de alternativas penais. No segundo dia, o foco será a aplicação de precedentes em demandas cíveis, de saúde e da Fazenda Pública, culminando na formação de grupos de trabalho para a elaboração e aprovação de enunciados voltados à melhoria da prestação jurisdicional.
O encontro ocorrerá no Auditório Multiuso do TJ-PI, com credenciamento às 8h e abertura oficial às 9h. Os participantes serão divididos em grupos para discussão e encaminhamento de propostas que serão avaliadas em plenária geral no encerramento do evento.
Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí.
