Os atendimentos gratuitos da Justiça Itinerante no município de Joca Marques, situado a 247 km de Teresina, serão concluídos nesta sexta-feira (10/11). Os serviços, realizados na Praça de Eventos em frente à igreja matriz, iniciam às 8h mediante a distribuição de senhas.

De acordo com a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, essa iniciativa representa uma alternativa proporcionada pelo Judiciário para garantir o acesso da população a serviços relacionados ao exercício da cidadania.

O ônibus da Justiça Itinerante em Joca Marques oferece diversos serviços gratuitos à população, incluindo a emissão de 1ª e 2ª via do Registro Geral, via do Registro Civil, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, entre outros atendimentos. A superintendente destaca a importância da atenção dos cidadãos à documentação pessoal exigida para cada serviço.

A Justiça Itinerante, ferramenta do Judiciário presente há 20 anos, concentra em um único local serviços que visam assegurar o exercício da cidadania de forma gratuita.

Abaixo estão listados os serviços oferecidos e a documentação necessária para cada um:

Reconhecimento de Paternidade:

• Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito:

• Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

Divórcio Consensual:

• Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

Reconhecimento de União Estável:

• RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento e Dissolução de União Estável:

• RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento/Justificação de Óbito:

• RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

2ª Via de Registro Civil:

• Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

RG (1ª e 2ª Vias):

• Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).

 

Fonte: TJ-PI