Nota | Geral

Encerramento do mutirão de minutas de sentenças na subseção judiciária de vitória da conquista/BA

A Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, localizada no estado da Bahia, finalizará, nesta sexta-feira (10/11), o mutirão de minutas de sentenças, iniciado em 6 de novembro, nas dependências do Juizado Especial Federal Adjunto da 1ª Vara. Esta unidade está vinculada à Seção Judiciária da Bahia (SJBA). A referida ação recebeu apoio da Coordenadoria dos …

A Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, localizada no estado da Bahia, finalizará, nesta sexta-feira (10/11), o mutirão de minutas de sentenças, iniciado em 6 de novembro, nas dependências do Juizado Especial Federal Adjunto da 1ª Vara. Esta unidade está vinculada à Seção Judiciária da Bahia (SJBA). A referida ação recebeu apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão. A meta estabelecida é a minuta de 500 sentenças em processos do Juizado Especial Federal (JEF).

No intervalo de 2 a 6 de outubro, ocorreu o primeiro mutirão, alcançando resultados positivos com 454 sentenças minutas e 36 decisões interlocutórias. Esse êxito contribuiu para a redução do quantitativo de processos conclusos para julgamento no JEF Adjunto da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, passando de 3.200 para 2.699.

A partir de julho de 2022, foi implementado um esforço concentrado de audiências de conciliação e instrução, totalizando 4.561 audiências no período de julho de 2021 a maio de 2023, na Vara. Como resultado dessa iniciativa, os processos sem acordo em audiência foram encaminhados para julgamento de maneira concentrada, ocasionando um aumento expressivo do número de processos conclusos para sentença no gabinete da Vara. Atualmente, cada unidade lida, em média, com cerca de 20 mil ações, mantendo o mesmo quadro de servidores desde 2020.

Fonte: TRF1