A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) realizou, entre os dias 26 e 29 de janeiro, curso In Company sobre “Obras e Serviços de Engenharia de acordo com a Lei nº 14.133/2021”, ministrado pelo auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU), professor e mestre Fabrício Mareco. A capacitação ocorreu de forma presencial, na sede da EJUD, e integra as ações de formação continuada voltadas ao aperfeiçoamento técnico dos servidores para o biênio 2025/2026.
Durante o curso, foram abordados aspectos centrais da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com ênfase no planejamento das contratações, gestão de riscos e execução contratual em obras e serviços de engenharia. O conteúdo destacou a mudança de cultura trazida pela legislação, que coloca o planejamento como eixo estruturante do processo licitatório.
Segundo o palestrante, a qualificação técnica é essencial para assegurar maior segurança jurídica, eficiência administrativa e prevenção de falhas que possam resultar em atrasos, desperdício de recursos ou paralisação de obras, fortalecendo a gestão pública e a correta aplicação da Lei nº 14.133/2021.
