O projeto “Doando Vidas”, implementado pelas equipes da 12ª e 29ª Promotorias de Justiça de Teresina, foi premiado com o primeiro lugar no Prêmio Justiça & Saúde 2023, na categoria “Sistema de Justiça” do Eixo Temático II. Esta premiação é concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e possui natureza permanente com periodicidade anual. O resultado dessa premiação foi divulgado na ultima sexta feira (03/11).
O Prêmio Justiça & Saúde tem como finalidade a seleção, reconhecimento e divulgação de iniciativas, projetos ou programas destinados a orientar as políticas judiciárias para a melhoria das formas apropriadas de resolução de conflitos relacionados à saúde pública, privada e suplementar.
O promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, gerente e idealizador do projeto, celebra essa conquista. O projeto “Doando Vidas” tem como principal objetivo elevar as taxas de doação de órgãos no estado do Piauí, visto que o transplante pode representar a única esperança de vida para alguns indivíduos ou a oportunidade de um novo começo para aqueles que necessitam de doações. O gesto dos familiares de um doador pode beneficiar diversas pessoas, contribuindo para o salvamento de milhares de vidas a cada ano.
De acordo com um diagnóstico realizado pelo Ministério Público, o estado do Piauí supera a média nacional de recusa por parte das famílias de potenciais doadores de órgãos. Em 2021, esse índice atingiu 71%, com 107 possíveis doadores registrados, porém 77 famílias se recusaram a autorizar a doação.
Para reverter esse cenário desafiador, o projeto “Doando Vidas” inclui uma série de ações, incluindo a promoção de uma campanha de conscientização que já está sendo veiculada, em colaboração com empresas privadas por meio de termos de ajustamento de conduta. Além disso, o projeto envolve inspeções e audiências para identificar problemas no sistema de saúde relacionados a transplantes, a mobilização de gestores de hospitais estaduais e municipais para formar comissões intra-hospitalares dedicadas à doação de órgãos e tecidos, a avaliação das necessidades de equipamentos nos hospitais para diagnóstico de morte encefálica e o estabelecimento de fluxos prioritários para consultas com especialistas e exames para pacientes na fila de transplante, em coordenação com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), entre outras iniciativas.
Além do projeto vencedor, na categoria “Sistema de Justiça” do Eixo II do Prêmio Justiça & Saúde do CNJ, foram homenageados também os projetos “Rosas do Xingu – Sozinhas somos pétalas e juntas somos rosas”, do Ministério Público do Pará (segundo lugar), e “Saúde Mental: Integração e Dignidade”, do Ministério Público da Bahia (terceiro lugar).
De acordo com o regulamento, a cerimônia de premiação poderá ocorrer de forma virtual, a ser determinada pelo CNJ, e os vencedores de cada categoria receberão certificados de reconhecimento.
Fonte: MPPI.
