O desembargador Hilo de Almeida, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), inaugurou, no dia 4 de outubro, a nova sede do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (JECC) na comarca de Parnaíba. O prédio, situado na Av. São Sebastião, nº 1733, foi estabelecido visando proporcionar um ambiente mais propício ao atendimento do jurisdicionado e oferecer melhores condições de trabalho aos magistrados e servidores.
Os Juizados Especiais constituem órgãos da Justiça Estadual destinados à promoção da conciliação, condução de processos e julgamento de causas cíveis, criminais ou da Fazenda Pública de menor complexidade, com valor não excedendo quarenta vezes o salário mínimo.
O presidente Hilo de Almeida expressou durante a inauguração: “Estamos reinaugurando, neste prédio que já o abriu, o JECC da comarca de Parnaíba. Entendemos que, com a instalação da Central Regional de Inquéritos no Fórum Salmon Lustosa, esse prédio atenderia melhor as necessidades da população, servidores e magistrados. É uma estrutura retomada, moderna, que atenderá plenamente com essa demanda.”
O juiz titular do JECC de Parnaíba, Max Paulo Alcântara, destacou que essa mudança ocorre em um momento em que o Tribunal reestrutura a Justiça Criminal na comarca, com a instalação de novos juízos criminais, especialmente a Central de Inquéritos Regional de Parnaíba.
A estrutura do JECC de Parnaíba inclui Secretaria, Gabinete, Salas de Audiências e Sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI).
Fonte: TJ-PI
