Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Gil Carlos (PT) expressou que o Supremo Tribunal Federal (STF) em breve proferirá um veredicto sobre a controvérsia territorial que envolve o Piauí e o Ceará no que diz respeito à posse de determinadas regiões na fronteira entre os dois estados.
O parlamentar enfatizou a importância da defesa da integridade do território piauiense, exemplificando que a planície litorânea do Piauí não foi cedida pelo Ceará, mas foi objeto de apropriação indevida por parte dos cearenses. Posteriormente, em 1880, um decreto imperial determinou que a área fosse restituída.
Dr. Gil Carlos ressaltou que a participação dos parlamentares piauienses é fundamental nessa discussão, pois além do aspecto jurídico, é necessário buscar avanços políticos. Ele comparou a importância desse tema aos eventos históricos da Batalha do Jenipapo na conquista do território do Piauí e da independência do Brasil.
A disputa entre os dois estados diz respeito a uma área que compreende oito municípios do Piauí: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca e São Miguel do Tapuio.
Durante a sessão plenária, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) destacou sua proposta para a criação de uma Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento para Pessoas com Doenças Raras.
Dr. Marcus Vinícius Kalume também observou que na última terça-feira (07/11), é o Dia do Radialista, e protocolou um voto de louvor na Alepi pela data, salientando a importância do rádio na disseminação de informações, tanto nas áreas urbanas quanto rurais.
Por fim, Dr. Marcus Vinícius Kalume informou sobre a elaboração de um projeto de lei para declarar o Festejo de São Pedro do Alcântara, em Floriano, como Patrimônio Cultural Imaterial.
Dr. Hélio (MDB) comunicou que a Secretaria de Turismo do Piauí (Setur) está estabelecendo uma parceria com uma empresa de consultoria para realizar obras de infraestrutura no litoral piauiense. Ele mencionou que o governador do Estado reconhece a beleza do litoral, mas reconhece a necessidade de melhorias na infraestrutura. Essa iniciativa visa iniciar essas obras até abril ou junho do próximo ano.
Francisco Limma (PT) solicitou a realização de sessões extraordinárias das comissões técnicas nesta quarta-feira (08/11), para aprovar diversas matérias acumuladas ao longo dos últimos dias.
O deputado Dr. Thales Coelho (PP) informou, durante o período de pequenos avisos da sessão plenária, que foi agraciado com o Título de Cidadão de Picos.
Fonte: Alepi.
