Na sessão plenária, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), foi apresentado o Projeto de Lei 322/23 pelo deputado Rubens Vieira (PT), com o propósito de estabelecer a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher. Entre as diretrizes contidas no referido projeto, encontram-se a promoção da igualdade salarial, a proteção da maternidade e o incentivo à liderança feminina.
O parlamentar afirmou que a aprovação deste projeto de lei é fundamental para a criação de um ambiente de trabalho que seja justo e igualitário, proporcionando oportunidades para que as mulheres possam progredir em suas carreiras profissionais, sem sofrer discriminação com base em seu gênero.
Rubens Vieira também apresentou o Projeto de Lei 321/23, que visa instituir a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra, cujo objetivo principal é atender às necessidades dessa população e reduzir as disparidades étnico-raciais no acesso aos serviços de saúde.
O Projeto de Lei 320/23, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho (Progressistas), versa sobre visitas orientadas de estudantes universitários à Assembleia Legislativa, com o propósito de proporcionar-lhes uma compreensão do funcionamento das atividades legislativas e da história do Parlamento piauiense.
Dr. Thales Coelho também apresentou o Projeto de Lei 319/23, que busca a declaração do Festejo de Nossa Senhora Sant’Ana, de Canto do Buriti, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí. Paralelamente, o deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou uma iniciativa semelhante para contemplar o Festejo de São Pedro de Alcântara, localizado em Floriano.
A deputada Ana Paula (MDB) propôs o Projeto de Lei 323/23, com o intuito de obter o reconhecimento de utilidade pública para a Associação de Moradores do Residencial Dilma Rousseff. Da mesma natureza, o deputado Henrique Pires (MDB) apresentou uma proposição visando conceder o reconhecimento de utilidade pública ao Instituto de Guiando Vidas no Estado do Piauí (IGVEP), situado em Teresina.
Fonte: Alepi.
