No dia 8 de novembro, a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) conduziu uma reunião para examinar as temáticas relacionadas ao sigilo na condução de processos criminais. A iniciativa foi instigada pelo juiz federal Bruno Hermes Leal, titular da Vara, e contou com a participação do diretor da Divisão de Apoio do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Dipje/TRF1), Érick Gama Touret de Faria, que discorreu sobre os aspectos operacionais pertinentes à tramitação desses processos.
A reunião congregou também a diretora de secretaria, Eliana Aparecida Mina, e os servidores da unidade. A 3ª Vara da SJRO tem a responsabilidade de conduzir processos intricados e sensíveis, incluindo casos de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e organizações criminosas. Nesse contexto, foi ressaltada a importância crítica da movimentação precisa dos processos mantidos em sigilo.
Durante o encontro, foram abordados temas relacionados ao protocolo de tramitação reservada, o qual foi estabelecido em colaboração entre as Corregedorias do TRF1, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Os servidores aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas operacionais e manifestar preocupações referentes a procedimentos que poderiam comprometer o sigilo de representações por prisões cautelares e pedidos de busca e apreensão.
Ao encerrar a reunião, os participantes expressaram gratidão pela oportunidade de diálogo com o diretor da Dipje e comprometeram-se a formalizar sugestões à Corregedoria Regional do TRF da 1ª Região (Coger), com o objetivo de aprimorar a tramitação de processos mantidos em sigilo. Essa colaboração entre as instâncias judiciais reforça o comprometimento com a transparência e eficiência no sistema judiciário.
Fonte: TRF1.
