A Defensoria Pública do Estado do Piauí esteve presente, nesta terça-feira (10/03), na solenidade de inauguração da ampliação da Penitenciária Capitão Carlos José Gomes de Assis, localizada na BR-343, Km 26, no município de Altos. Na ocasião, a instituição foi representada pelo defensor público e diretor das Defensorias Públicas Criminais, Gerson Henrique Silva Sousa.
As melhorias na unidade incluem a criação de 304 novas vagas, com a construção de três novos pavilhões e dois anexos com estrutura destinada a oficinas de trabalho. O espaço também conta com salas de aula, brinquedoteca, parlatório e outros ambientes voltados ao fortalecimento das atividades educacionais, laborais e de atendimento aos internos.
De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), as obras foram realizadas com recursos do Tesouro Estadual e a nova estrutura será destinada a internos do regime provisório. A ampliação integra o plano de reestruturação do sistema prisional do Piauí, com foco no fortalecimento da segurança, na melhoria das condições estruturais das unidades e no incentivo às políticas de ressocialização.
Para o defensor público Gerson Henrique, a ampliação representa um avanço importante para a melhoria das condições do sistema prisional. “A Defensoria Pública acompanhou a inauguração da ampliação da Penitenciária Capitão Carlos José Gomes de Assis e pôde constatar que a estrutura física da unidade prisional melhorou sobremaneira. Foram construídos novos pavilhões, novas salas de aula, biblioteca e espaço para oficinas de trabalho. A melhoria estrutural das unidades prisionais é fundamental para reduzir a superlotação e ampliar o acesso dos reeducandos a direitos essenciais, como assistência material, saúde, educação, assistência religiosa e jurídica. Trata-se de um passo importante para assegurar dignidade às pessoas privadas de liberdade”, destacou.
O secretário da Justiça, coronel Carlos Augusto, ressaltou a relevância da obra para o sistema penitenciário estadual. “Nesta terça-feira inauguramos, na unidade de Altos, uma obra importante para todo o complexo e para o sistema penitenciário do Piauí. São 304 novas vagas, atendendo a uma agenda determinada pelo governador Rafael Fonteles de adequar o número de vagas ao número de internos. O Governo do Estado tem apoiado a reestruturação das unidades prisionais para que possamos cumprir o que determina a Lei de Execução Penal e fortalecer ações que incentivem o trabalho e o estudo como caminhos para a ressocialização”, afirmou.
