A Defensoria Pública do Estado do Piauí, representada pelo defensor Igo Castelo Branco de Sampaio, teve atuação decisiva na mediação de conflitos durante as desocupações administrativas no Porto de Luís Correia. A Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos, viabilizou acordos de indenização amigável para 19 terrenos destinados ao Complexo Portuário do Piauí, garantindo que 100% dos contratos de desapropriação apresentados fossem resolvidos sem impasses.
A iniciativa, coordenada pela Investe Piauí e solicitada pela Secretaria de Administração do Estado (Sead) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), buscou minimizar impactos sociais e assegurar direitos aos afetados. Profissionais especializados em direito público e políticas fundiárias participaram das negociações, garantindo segurança jurídica às famílias atingidas e viabilizando uma transição justa para a ampliação do Porto.
Para o defensor Igo Castelo Branco, a presença da Defensoria foi essencial para garantir um processo mais humanizado e transparente. “Nossa atuação permitiu estruturar o diálogo entre as famílias e o Estado, resguardando os interesses dos assistidos e reduzindo os impactos da desocupação. Continuaremos acompanhando de perto as próximas fases do projeto”, afirmou.
Fonte: DPE-PI.
