Nota | Geral

Defensoria Publica fiscaliza condições de penitenciária no Piauí

Durante a visita, foram verificados aspectos como a qualidade da alimentação oferecida aos detentos, fornecimento de medicamentos, acesso à saúde, ventilação e superlotação das celas, presença de policiais penais e funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico.

Foto: Reprodução/DPU.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, nesta ultima segunda-feira (28/04), uma inspeção na Penitenciária Professor José de Ribamar Leite, em Teresina. A ação, conduzida pela Diretoria Criminal da instituição, teve como objetivo avaliar as condições estruturais e operacionais da unidade, além de verificar possíveis violações de direitos humanos. A vistoria envolveu defensores públicos de diferentes núcleos e setores da Defensoria, além da participação do ouvidor-geral externo e de assessores técnicos.

Durante a visita, foram verificados aspectos como a qualidade da alimentação oferecida aos detentos, fornecimento de medicamentos, acesso à saúde, ventilação e superlotação das celas, presença de policiais penais e funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico. Segundo o defensor público Gerson Henrique Silva Sousa, a inspeção foi motivada por pendências já identificadas anteriormente. A equipe agora prepara um novo relatório, que será encaminhado às autoridades competentes com recomendações de providências.

A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, que também acompanhou a inspeção, destacou a relevância do trabalho da Defensoria Pública. Para ela, a iniciativa representa um compromisso firme com os direitos das pessoas privadas de liberdade, muitas vezes esquecidas pelas políticas públicas. Ela elogiou a atuação dos defensores, especialmente da coordenadora do Sistema Prisional, Irani Albuquerque Brito, ressaltando a seriedade e dedicação com que a atividade foi conduzida.