A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) sediará, nos dias 26 e 27 de fevereiro, em Teresina, a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudos das Defensorias Públicas – 2026. O encontro integra a programação nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e reunirá representantes de todo o país para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento institucional da Defensoria Pública.
Destinado exclusivamente a defensoras e defensores públicos que atuam nas Escolas Superiores e Centros de Estudos, o evento contará com a participação de diretoras(es) e coordenadoras(es) das unidades estaduais. A programação será realizada de forma presencial e tem como foco o alinhamento de diretrizes pedagógicas, a troca de experiências e a construção de ações integradas em âmbito nacional.
Entre os principais pontos da pauta estão o alinhamento das atividades para o Mês da Defensoria Pública em 2026; a definição de ações de fortalecimento do modelo público de assistência jurídica; o planejamento conjunto em defesa das atribuições institucionais; a ampliação da cooperação tecnológica entre as Escolas Superiores; e a construção de estratégias nacionais voltadas à valorização dos honorários sucumbenciais devidos às Defensorias Públicas.
Também serão debatidas a criação de um repositório nacional de boas práticas, cursos e publicações, além da elaboração de produções conjuntas, como uma revista anual das Escolas Superiores e Centros de Estudos. A proposta é consolidar uma atuação articulada, capaz de potencializar resultados e promover maior eficiência institucional.
Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), Sheila de Andrade Ferreira, a integração entre os estados fortalece o papel estratégico das Escolas Superiores e centros de estudos no âmbito das Defensorias Públicas estaduais. Segundo ela, a construção coletiva de projetos e diretrizes amplia a capacidade de resposta da instituição e contribui para uma atuação mais qualificada na garantia de direitos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.
