A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), promoverá, no dia 6 de fevereiro, o curso “A Dosimetria da Pena no Método Trifásico”, voltado ao aprofundamento técnico sobre a aplicação do cálculo da pena no processo penal. A capacitação será realizada de forma presencial, no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Instituição, em Teresina, com transmissão simultânea pela plataforma Microsoft Teams.
O curso será ministrado pelos defensores públicos Leonardo Nascimento Bandeira e Omar dos Santos Rocha Neto e tem como público-alvo defensoras e defensores públicos, assessores(as), estagiários(as) e demais integrantes da Defensoria Pública. As inscrições são gratuitas e permanecem abertas, podendo ser realizadas por meio do link: https://bit.ly/3x293cN.
Com carga horária de quatro horas/aula, a formação tem como objetivo capacitar os(as) participantes para a correta compreensão e aplicação do método trifásico de dosimetria da pena, que consiste em três etapas sucessivas: a fixação da pena-base, a aplicação de circunstâncias agravantes e atenuantes na pena provisória e, por fim, a definição da pena definitiva, incluindo regime inicial de cumprimento e eventuais benefícios legais.
