A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, na última quarta-feira, 24 de julho, da 87ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege).
O evento ocorreu na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e contou com a presença dos Defensores Públicos Gerais de diversas regiões do país. A pauta principal da reunião foi a integração de tecnologias e a aplicação de inteligência artificial (IA) nas atividades das Defensorias Públicas.
O presidente da Comissão de Tecnologia do Condege e Defensor Público Geral do Paraná, Matheus Cavalcanti Munhoz, deu início à reunião destacando a importância da colaboração entre as Defensorias Públicas para promover avanços no setor tecnológico. Entre as propostas apresentadas, destacam-se o desenvolvimento colaborativo com a integração de servidores de todas as Defensorias Públicas do Brasil e a criação de uma pesquisa nacional sobre maturidade digital, que avaliará o nível de habilidade digital, investimentos, infraestrutura e sistemas disponíveis.
A Comissão de Tecnologia também propôs a realização do primeiro Congresso Nacional de Inteligência Artificial para Defensorias, a ser realizado em Foz do Iguaçu, Paraná. O congresso visa o lançamento da pesquisa nacional, a entrega de prêmios, a apresentação de práticas bem-sucedidas de IA, e a realização de treinamentos e palestras sobre o tema.
Além disso, Matheus Cavalcanti sugeriu a elaboração de uma Normativa Nacional para o uso de IA, com o objetivo de promover a adoção de inteligência artificial de maneira ética e responsável no ambiente de trabalho.
Na continuidade da reunião, Tiago Gregório apresentou uma ferramenta desenvolvida pela DPE-GO para a quantificação dos atendimentos da ação “Meu Pai Tem Nome” em 2024. Este projeto visa aprimorar a gestão de dados, facilitar a comunicação com a imprensa e desempenhar um papel estratégico no diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2023, a ação “Meu Pai Tem Nome” realizou cerca de 6 mil atendimentos em todo o Brasil, com mais de 80% das demandas resolvidas extrajudicialmente. A coordenação nacional da ação está a cargo do Defensor Público Bruno Malta, coordenador do Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial da DPE-GO.
Após a reunião, os participantes do Condege foram convidados pelo governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado, para um almoço no Palácio Conde dos Arcos, localizado no Centro Histórico de Goiás.
