A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lançou o seu novo Código de Normas, durante a solenidade em homenagem ao Dia do Servidor do 1º Grau. O principal propósito deste código é aprimorar os processos e procedimentos da instituição.
Segundo o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, a atualização deste código foi necessária para alinhar a CGJ-PI com as demandas contemporâneas. O intuito da publicação é aprimorar e facilitar o acesso ao regimento, com o objetivo de unificar e padronizar a prestação jurisdicional.
O juiz auxiliar da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho, destacou que o novo Código de Normas da Corregedoria, composto por 547 artigos, busca melhorar os processos e procedimentos da instituição, uniformizando e atualizando a condução de atos processuais, bem como as atividades administrativas diversas. Ele também enfatizou que o novo formato virtual e dinâmico do código permitirá a constante atualização com a adição de novos provimentos.
O primeiro Código de Normas da CGJ-PI foi instituído em 2001 e serviu como referência para magistrados, servidores, advogados e outros colaboradores do Poder Judiciário do Piauí. Em 2023, após a promulgação de novas legislações internas, a Comissão de Atualização do Código de Normas da CGJ foi estabelecida, sob a coordenação dos juízes auxiliares da Corregedoria, José Vidal de Freitas Filho e Thiago Brandão de Almeida, e com a colaboração da secretária da CGJ-PI, Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro, bem como de servidores do Judiciário piauiense.
Fonte: TJPI.
