O Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Fernando Ferro, está programado para participar, em 11 de dezembro, da cerimônia de entrega do “Selo de Resolutividade” e do “Certificado de Boas Práticas” pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O evento terá lugar no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e contará com a presença de membros do Ministério Público de todo o país.
As distinções serão concedidas em virtude da atuação proativa e resolutiva do MPPI na defesa dos direitos fundamentais em projetos, iniciativas e ações notáveis em prol da sociedade. Este momento integra as atividades de encerramento da atual gestão da Corregedoria Nacional, no biênio 2022/2023, liderada por Oswaldo D’Albuquerque como Corregedor Nacional.
Todas as unidades do Ministério Público que passaram por correição serão agraciadas com o Selo de Resolutividade, como forma de reconhecimento aos projetos apresentados. Por outro lado, os Certificados de Boas Práticas serão entregues às iniciativas selecionadas pelas equipes da Corregedoria Nacional.
Em outubro de 2023, o Ministério Público do Piauí foi submetido à 25ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo principal da ocasião foi avaliar a regularidade e qualidade da atividade ministerial em relação às boas práticas institucionais.
A referida correição analisou 30 projetos do MPPI, abrangendo áreas como saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIAPN+, pessoa com deficiência, pessoa idosa, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.
Fonte: MPPI.
