A Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu uma reunião nesta quarta-feira (30/11) com o juiz da 6ª Vara Federal de Teresina, Felipe Gonçalves Pinto, e o diretor de secretaria, Saulus Araújo. O encontro teve como foco a análise da expedição e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e o envio dos ofícios liberatórios de valores às instituições bancárias.
O Presidente da Comissão, Advogado Thiago, destacou que a reunião foi solicitada em virtude da proximidade do recesso forense, programado para iniciar em 20 de dezembro e encerrar em 6 de janeiro. Brandim informou que a proposta da Comissão de realizar um esforço concentrado nesse período foi prontamente aceita pelo magistrado.
Durante o encontro, o magistrado forneceu dados relevantes sobre o trabalho na unidade, informando que aproximadamente 400 RPVs foram migradas em novembro. Adicionalmente, revelou que está programada a migração de mais 98 RPVs em 14 de dezembro, sem prejuízo das demais que serão expedidas durante o recesso. O Juiz expressou o compromisso de concluir todas as migrações antes do recesso, evitando pendências.
O Dr. Felipe assumiu o compromisso adicional de migrar todas as RPVs da 7ª Vara Federal devido à substituição do Juiz Titular. Esse esforço será coordenado pela Diretora de Secretaria da 7ª Vara, Kelma Leal, com previsão de conclusão até 7 de dezembro.
Na mesma reunião, a Comissão foi informada sobre a homologação de aproximadamente 300 acordos com o INSS, visando acelerar o cumprimento de obrigações e, consequentemente, a expedição e migração de RPVs. O magistrado assegurou que todos os ofícios liberatórios de valores foram encaminhados às instituições financeiras.
Por fim, o juiz Felipe Gonçalves comunicou que a 6ª Vara Federal possui um mutirão deferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para março de 2024, visando a redução do acervo processual. Além disso, estabeleceu como meta para 2024 a conclusão do julgamento de todos os processos do ano anterior, com o objetivo de obter o selo diamante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente detentor do selo ouro.
A CRPJ também contatou o juiz Adonias Ribeiro, titular da 8ª Vara Federal de Teresina, que se comprometeu a realizar todos os esforços necessários na expedição e migração das RPVs em sua unidade. Como juiz substituto da 7ª Vara Federal, em rodízio com o juiz Felipe Gonçalves Pinto, Ribeiro já efetuou a migração de 59 RPVs entre os dias 20 e 30 de novembro.
Fonte: OAB-PI.
