O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou uma etapa do Projeto Acolher. Este projeto tem como finalidade sensibilizar os municípios e as Promotorias de Justiça sobre a necessidade de implementar a escuta especializada na rede de proteção das cidades piauienses.

Núcleo de Atendimento às Vítimas, apoio o evento e teve como público-alvo os Prefeitos Municipais, Secretários de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Comitê Gestor Colegiado e a sociedade em geral. O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, proferiu o discurso de abertura, agradecendo a todos os membros e servidores do Ministério Público do Piauí. Ele enfatizou a importância de capacitar e qualificar os profissionais para oferecer um atendimento adequado às crianças e adolescentes, tanto do ponto de vista psicológico quanto social.

O “Projeto Acolher – Capacitação em Escuta Especializada” para a Rede de Proteção oferece suporte por meio de treinamento, visando preparar os agentes sociais para a implementação da escuta especializada. Essa implementação requer um processo de reorganização dos serviços, não se limitando à criação de uma sala e à designação de um profissional para realizar a escuta. Vale ressaltar que a legislação não impõe custos financeiros aos municípios, mas sim a necessidade de reestruturação dos serviços na rede de proteção.

O evento contou com a presença de representantes dos municípios de Lagoa Alegre, Miguel Leão, Nazária, União, Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, São Pedro, Água Branca, Alto Longá, Hugo Napoleão, Teresina, Novo Santo Antônio, Altos, Lagoinha do Piauí e Santo Antônio dos Milagres.

Durante o evento, a psicóloga do MPPI, Ravena Teles, ministrou uma palestra que abordou noções gerais da Lei 13.431/2017 e do Decreto n° 9.603/2018, que estabelecem diretrizes e procedimentos para assegurar o bem-estar e a segurança de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Essas normas visam à proteção e assistência a esse público em situações de violência ou abuso.

Fonte: MPPI.