O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira (09/03), durante a abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, que o atual cenário político e institucional do país exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso com a Constituição. Segundo ele, o Brasil atravessa um período de tensões institucionais em que a democracia é constantemente colocada à prova.
Em seu pronunciamento, Simonetti destacou que, diante desse contexto, cabe às instituições se posicionarem com responsabilidade. O dirigente ressaltou que a Ordem dos Advogados do Brasil mantém seu compromisso histórico com a defesa da Constituição e das instituições democráticas, sem se orientar por pressões externas ou por posicionamentos circunstanciais.
Ao abordar o papel do Judiciário, o presidente da entidade afirmou que a defesa das instituições inclui o respeito ao Supremo Tribunal Federal, mas ressaltou que isso não impede a crítica a eventuais excessos. De acordo com ele, é necessário que os fatos atualmente em debate no país sejam investigados com profundidade e seriedade, independentemente de quem esteja envolvido.
Simonetti também afirmou que todos os agentes públicos e privados estão sujeitos à lei e devem responder por seus atos, caso sejam constatadas irregularidades. Ao mesmo tempo, reforçou que a OAB continuará defendendo princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, como a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.
