Um funcionário de instituição bancária com 32 anos de carreira será indenizado e terá seu salário integralmente restabelecido após sofrer retaliação por acionar judicialmente seu empregador. A 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT-4) confirmou a sentença inicial, reconhecendo como discriminatórias a mudança de função e a redução salarial do trabalhador. O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
O bancário relatou que, no dia seguinte ao ajuizamento da ação trabalhista, foi afastado de suas funções por três meses, sem receber novas atribuições ou instruções. Além disso, recebeu uma advertência por baixo desempenho e foi descomissionado, perdendo funções de confiança e benefícios como comissão fixa e abono. A medida resultou em uma redução salarial de 34%, o que motivou o pedido de restabelecimento das comissões e compensação financeira.
O TRT-4 considerou que as ações do banco configuraram retaliação, e o trabalhador teve seu direito violado. Com a decisão, ele receberá a compensação financeira e terá seu salário e benefícios restituídos, além da indenização por danos morais.
