Na sessão plenária desta terça-feira (19/12), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Ordinária 301/23 (PLO), de autoria do deputado Rubens Vieira (PT), que estabelece a criação da Semana Estadual de Conscientização sobre os Riscos, Desafios e Prevenção de Gravidez na Adolescência. O objetivo do parlamentar é promover uma reflexão sobre a saúde, futuro e bem-estar dos adolescentes piauienses.
A matéria, relatada por Ziza Carvalho (MDB), detalha a inclusão de diversas atividades destinadas a fomentar a conscientização dos jovens. O deputado Rubens Vieira busca a participação ativa de cidadãos e instituições nas comunidades escolares, visando dar visibilidade a políticas públicas, materiais informativos e outras formas de esclarecimento à juventude.
Além disso, o parlamentar, preocupado com a formação cidadã dos jovens no estado, também é autor do Projeto de Lei Ordinária 177/23 (PLO), que cria o Programa Escolas Verdes. Este projeto, com parecer favorável de Henrique Pires (MDB), obriga a Secretaria de Educação a desenvolver e apoiar ações que incentivem o aprendizado de matérias como Biologia, Ciências e Matemática, integrando atividades de preservação ao meio ambiente.
No âmbito da preservação ambiental, o PLO 244/23, de autoria de Rubens Vieira e relatado por Ziza Carvalho, propõe a criação da Política Estadual de Preservação Ambiental, Gestão Integrada de Recursos Sólidos e Desenvolvimento Sustentável. A matéria visa a atualização das legislações estaduais para proteger o meio ambiente e aguarda a sanção governamental.
Outra iniciativa aprovada com a intenção de modernizar as leis piauienses é a Política Estadual de Saúde Bucal, com parecer favorável de Marden Menezes (Progressistas). O projeto, apresentado por Rubens Vieira, tem como objetivo orientar a população sobre sua saúde odontológica, promover a proximidade entre os profissionais da área e a população, e incentivar os entes públicos a fortalecer essas políticas.
No mesmo contexto de fomentar a conscientização entre os estudantes piauienses, destaca-se o Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO), apresentado pela deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas). Este projeto trata de medidas de combate ao racismo e à injúria racial, propondo o ensino de História da África e a realização de campanhas de conscientização nas escolas. A proposta prevê também a realização de cursos de formação para servidores públicos e obteve parecer favorável de Marden Menezes.
Fonte: Alepi.
