O deputado Fábio Novo (PT) abordou, durante a sessão plenária realizada na última terça-feira (28/11), na Assembleia Legislativa, a visita efetuada à Vila Carlos Falcão, situada na região sudeste, onde há 30 anos ocorreu a ocupação por parte das famílias.
No decorrer de seu discurso, o parlamentar enfatizou um significativo avanço para a Vila Coronel Carlos Falcão. A Assembleia Legislativa aprovou a legislação que estabelece a Superintendência de Patrimônio, responsável pelo desenvolvimento do Projeto de Regularização Fundiária Urbana Específica (PROUrbe), destinado a beneficiar numerosas famílias da vila. Novo destacou a utilização de tecnologias como drones e GPS para mapear essas áreas, indicando a possibilidade de emissão de aproximadamente 2000 títulos até o final de dezembro deste ano, conferindo escritura às famílias que residem no local há cerca de trinta anos e carecem de segurança jurídica.
O referido projeto, a ser conduzido em colaboração com a superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Carol Viveiros, tem como objetivo assegurar o registro dessas famílias sem ônus. Este representa o primeiro passo para a legalização de 50 mil residências, meta estipulada para Teresina. Fábio Novo expressou sua gratidão ao governador Rafael Fonteles por adotar o mesmo modelo implementado pelo presidente Lula. Além disso, anunciou que os beneficiários do Programa Bolsa Família que possuam habitações financiadas pelo estado terão suas parcelas quitadas, beneficiando milhares de famílias. Novo concluiu agradecendo ao governador e a todos os envolvidos no referido projeto transformador.
Na mesma sessão plenária, o deputado Marden Menezes solicitou ao Departamento de Infraestrutura, Trânsito e Transportes (DNIT) agilidade na conclusão da travessia localizada na BR 343, no entorno da cidade de Piripiri, especificamente na travessia do conjunto Petecas para o centro da cidade. Menezes ressaltou que a região apresenta um elevado risco de acidentes, com diversas residências construídas às margens da rodovia, resultando em frequentes incidentes quando as pessoas atravessam a via.
Fonte: Alepi.
