Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (05/03) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), o presidente da Comissão de Direito Tributário da entidade, advogado Almeida Neto, afirmou que a OAB está recebendo boletos de IPTU enviados por contribuintes para análise técnica diante de relatos de aumentos expressivos no valor do imposto em Teresina.
Segundo o advogado, a comissão tem identificado casos de elevação significativa nas cobranças, inclusive em bairros considerados mais carentes da capital. De acordo com ele, há registros de aumentos que chegam a até 1.800%, situação que, na avaliação da OAB, precisa ser analisada caso a caso para verificar a legalidade da cobrança.
Almeida Neto destacou ainda que o valor cobrado neste ano já possui desconto em relação ao montante previsto no processo de atualização do imposto. “O IPTU que está sendo cobrado agora tem um desconto. Na prática, esse valor ainda pode aumentar gradativamente nos próximos anos por causa do escalonamento previsto”, explicou.
O presidente da comissão ressaltou que a atualização da planta de valores imobiliários pode ser necessária, mas deve respeitar princípios constitucionais e mecanismos que evitem impactos bruscos para os contribuintes. Segundo ele, aumentos muito elevados de um ano para o outro podem gerar insegurança para a população.
Durante a coletiva, o advogado também comentou a possibilidade de discussão na Câmara Municipal sobre a criação de mecanismos legais que estabeleçam limites ou travas para reajustes do imposto. Para ele, a medida pode ser uma alternativa para reduzir os impactos e permitir que os contribuintes se preparem para eventuais aumentos futuros.
“É preciso analisar cada caso concreto, mas mecanismos que limitem aumentos podem ajudar a diminuir o impacto e dar previsibilidade ao cidadão, principalmente ao trabalhador que tem renda fixa e pode se deparar com um IPTU duplicado ou triplicado de um ano para o outro”, pontuou Almeida Neto.
