A Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 62,7 bilhões para os cofres públicos em 2023, o maior valor já obtido pela instituição em um ano, representando um aumento de 6,8% em relação a 2022. Essa quantia seria suficiente para custear os investimentos do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. No acumulado dos últimos cinco anos, a AGU recuperou R$ 235 bilhões.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi responsável pela recuperação de R$ 48,3 bilhões em créditos tributários de contribuintes inscritos em dívida ativa da União, um crescimento de 23,5% em comparação com o ano anterior. A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, destaca que a atuação da PGFN na recuperação do crédito público é fundamental para o bom funcionamento do país e para assegurar recursos para políticas públicas sociais e de infraestrutura.
O resultado expressivo obtido na recuperação de recursos é resultado de duas estratégias aprimoradas nos últimos anos: a análise financeira do perfil do contribuinte e a transação tributária. A ideia é concentrar esforços na recuperação de montantes que tenham maior impacto na arrecadação e viabilidade de pagamento. Do total de contribuintes que têm débitos inscritos em dívida ativa da União, apenas 0,4% deles respondem por 71% dos valores devidos.
A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) também contribuiu para o recorde de arrecadação obtido pela AGU em 2023, recuperando R$ 4,9 bilhões. A principal origem de recursos são pagamentos de parcelamentos de débitos celebrados com duas instituições financeiras em recuperação judicial.
No âmbito da Procuradoria-Geral Federal (PGF), foram R$ 7,5 bilhões recuperados, incluindo multas aplicadas por entidades como agências reguladoras e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ações regressivas trabalhistas. Já a Procuradoria-Geral da União recuperou R$ 1,9 bilhão ao longo do ano passado, incluindo R$ 740 milhões oriundos de pagamentos de acordos de leniência.
Fonte: AGU.
