O Núcleo de Procuradorias de Justiça Cíveis (NPJC) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta sexta-feira (13/03) a Oficina “Atuação do MP em matérias familiaristas: casos práticos”. A atividade ocorreu na sala de aula do CEAF, em Teresina, reunindo membros e servidores interessados no aprimoramento da atuação ministerial na área do Direito de Família.
A Oficina foi ministrada pela Promotora de Justiça Cléia Fernandes, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina e integrante do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões. Durante o encontro, foram apresentados e debatidos casos práticos relacionados às demandas familiaristas. A Promotora destacou a importância da integração entre as atuações no primeiro e no segundo grau do Ministério Público. Segundo ela, a troca de experiências entre essas instâncias contribui para o aperfeiçoamento do trabalho institucional, já que muitos processos têm início no primeiro grau e, posteriormente, podem chegar à segunda instância.
Ao longo da programação, foram abordadas situações recorrentes na atuação institucional, com discussões sobre a interpretação da legislação e boas práticas para a resolução de conflitos envolvendo direito de família e sucessões. O encontro também foi marcado pela troca de experiências entre os participantes e pelo debate sobre desafios práticos enfrentados no cotidiano das Promotorias de Justiça.
