O Tribunal de Contas do Estado do Piauí e outras 14 instituições públicas serão agraciados, nesta quinta-feira (05/03), com o Selo da Transparência Pública, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A solenidade de entrega ocorrerá às 11h, no auditório da Corte de Contas.
Pela quarta vez consecutiva, o TCE-PI receberá o Selo Diamante, após alcançar 98,57% de pontuação na avaliação do programa. O reconhecimento reforça o desempenho do órgão quanto à qualidade e à organização das informações disponibilizadas em seu portal da transparência.
O Piauí também ganhou destaque nacional. Na edição anterior, realizada em 2024, apenas seis instituições haviam sido contempladas com o selo. Neste ano, 15 órgãos piauienses atenderam aos critérios estabelecidos pelo PNTP. Ao todo, foram avaliados 468 portais de unidades gestoras municipais e estaduais, sendo 15 (3,21%) premiados com selo. Os demais foram classificados nos níveis elevado (21), intermediário (190), básico (151), inicial (75) e inexistente (16).
Entre as instituições que conquistaram o Selo Diamante estão o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (100%), o TCE-PI (98,57%), o Ministério Público do Estado do Piauí (97,51%) e a Defensoria Pública do Estado do Piauí (95,41%).
Na categoria Ouro foram reconhecidos a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (88,77%) e as prefeituras de Lagoa do Barro do Piauí, Dom Inocêncio, João Costa, José de Freitas e São João do Piauí, além da Câmara Municipal de Curimatá. Já na categoria Prata, receberam o selo a Câmara Municipal de Miguel Alves, o Governo do Estado do Piauí e as prefeituras de Ribeira do Piauí e Capitão Gervásio Oliveira.
O PNTP tem como objetivo padronizar e fiscalizar a transparência dos poderes e entidades públicas em todo o país. Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o programa estabelece critérios nacionais, realiza avaliações periódicas e concede selo de qualidade às instituições que atingem os percentuais exigidos, além de divulgar os resultados por meio do Radar da Transparência Pública.
Os selos começaram a ser distribuídos em 2022. Neste ano, o TCE-PI promove pela segunda vez a solenidade de premiação às entidades que alcançaram os índices estabelecidos, evidenciando o compromisso com a transparência e o acesso à informação.
