O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) lançou, nesta sexta-feira (21/02), a 6ª edição da sua Revista Eletrônica. O evento, realizado na sede da instituição, reuniu membros do MPPI, servidores e a comunidade acadêmica para discutir temas jurídicos relevantes e divulgar novas pesquisas.
O promotor de Justiça e editor-chefe da revista, Vando Marques, ressaltou a diversidade e a relevância dos artigos publicados nesta edição. “São diversos artigos escritos por membros e servidores do Ministério Público, além de ricas contribuições da comunidade acadêmica de outros estados, como Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará”, explicou. Entre os temas abordados, destacam-se violência doméstica, proteção de dados, direito à saúde e defesa da prioridade administrativa. “São temáticas que induzem a atuação do Ministério Público e fomentam nossa atuação de forma mais abrangente”, acrescentou.
Uma das inovações desta edição foi a transparência no processo de submissão dos artigos. Segundo Vando Marques, “todos os autores eram desconhecidos pelos pareceristas, o que garantiu uma avaliação mais clara e objetiva”. Essa metodologia deu muito certo e pretendemos continuar aprimorando”.
Além do lançamento da revista, o evento contou com um debate sobre o processo estrutural e sua influência na pesquisa científica. O Procurador da República Marco Aurélio Adão e a juíza federal Marina Cavalcante participaram das discussões, abordando a proposta de um novo modelo para a resolução de demandas em massa. “Esse tema é inovador e tem impacto direto na atuação do Ministério Público em áreas como saúde, educação e meio ambiente”, explicou o editor-chefe.
O processo estrutural, embora ainda não regulamentado, já está em debate no Senado Federal e promete transformar a forma como as demandas coletivas são tratadas no país. “A participação de todos nesse debate é essencial para compreendermos melhor esse novo instrumento processual que está começando a ser introduzido no Brasil”, concluiu o promotor Vando Marques.
