O lançamento da 6ª edição da Revista Eletrônica do MPPI, ocorrido nesta sexta-feira (21/02), contou com a presença de diversas autoridades e especialistas, com destaque para a fala da juíza federal Marina Cavalcanti. Durante sua participação em uma roda de conversa, a magistrada abordou o conceito e a importância do processo estrutural, tema central nas discussões do evento.
Marina destacou que o processo estrutural é uma prática que já vem sendo aplicada pelo Judiciário, mesmo antes de sua consolidação legislativa no Congresso Nacional. “O processo estrutural é um processo importante que, na prática, já é utilizado, muitas vezes por necessidade. Existem diversas ações pulverizadas sobre uma mesma ofensa à lei, e o processo estrutural busca ir na origem do problema para resolvê-lo de forma eficaz. Ele não surge da teoria, mas da experiência e da demanda real da sociedade”, afirmou.
A juíza explicou ainda que a proposta de tramitação no Congresso Nacional visa consolidar práticas diferenciadas que ajudarão o Judiciário a enfrentar conflitos de maneira mais eficiente. “Felizmente, o processo estrutural está em tramitação no Congresso Nacional, consolidando práticas que vão armar o Judiciário para solucionar esses conflitos com mais eficácia e agilidade”, comentou.
Um dos pontos ressaltados pela magistrada foi o caráter conciliatório do processo estrutural. “O processo estruturado é baseado na conciliação. Não se trata apenas de uma decisão judicial que foca unicamente no direito, mas de uma abordagem onde o juiz ouve os gestores e constrói cronogramas realistas e factíveis, que atendem às necessidades práticas da gestão pública”, explicou ela.
Ela também sugeriu que um diálogo mais próximo com os gestores de políticas públicas poderia contribuir ainda mais para o sucesso do processo estrutural. “Se conseguirmos conversar diretamente com os gestores das políticas públicas, acredito que poderemos construir soluções mais eficazes e enriquecer o processo”, afirmou.
O lançamento da 6ª edição da Revista Eletrônica do MPPI, além de celebrar a produção acadêmica, propiciou a reflexão sobre a aplicação de novas abordagens jurídicas, como o processo estrutural, que visam não apenas resolver litígios, mas encontrar soluções que impactem positivamente a sociedade. A revista, que reúne artigos de relevância nacional, tem como objetivo, disseminar ideias e práticas inovadoras, fortalecendo o papel do Ministério Público na promoção da justiça.
