Nesta sexta-feira (21/02), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou o lançamento da 6ª edição da sua Revista Eletrônica. O evento, ocorrido na sede do MPPI, reuniu membros do Ministério Público, servidores, acadêmicos e especialistas para debater temas jurídicos de grande relevância para a atuação institucional.
Durante sua fala, o procurador da República Marco Aurélio Adão destacou a importância dos processos estruturais, um dos temas abordados no evento. “Esse é, possivelmente, um dos temas mais debatidos no cenário jurídico nacional atualmente. Trata-se de uma nova perspectiva para enfrentar problemas complexos que envolvem múltiplas tarefas e diferentes órgãos dentro do Poder Judiciário”, afirmou.
O procurador ressaltou que os processos estruturais se baseiam na busca pelo consenso, na conciliação e no diálogo interinstitucional. “Uma das premissas fundamentais desse modelo é justamente a participação ativa do Ministério Público. Cabe a nós provocar, estruturar e levar essas demandas ao Judiciário, contribuindo para a construção de soluções mais eficazes e duradouras”, explicou Marco Adão.
Além do lançamento da revista, o evento contou com um debate aprofundado sobre o tema, com a participação da juíza federal Marina Cavalcanti e de outros especialistas. O objetivo foi explorar as interconexões entre os processos estruturais e a pesquisa científica, além de discutir a proposta de um anteprojeto de lei que tramita no Senado Federal e visa regulamentar essa abordagem inovadora na resolução de demandas coletivas.
A Revista Eletrônica do MPPI tem se consolidado como um espaço de disseminação de conhecimento jurídico e científico, reunindo artigos de membros do Ministério Público, servidores e acadêmicos de diferentes estados do país. “Essa edição traz reflexões essenciais para o aprimoramento da atuação ministerial, abordando temas como violência doméstica, proteção de dados e direito à saúde”, destacou Marco Adão.
