28 de janeiro de 2025 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A delação premiada ocorre quando um corréu, além de admitir sua própria participação em um crime, também envolve outras pessoas, atribuindo-lhes condutas criminosas relacionadas à mesma
A doutrina brasileira interpreta esse instituto como um princípio que garante a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei, dotado
Compreender as raízes históricas do Direito é essencial para contextualizar sua aplicação e interpretação nos dias de hoje.
À medida que as sociedades progrediram, o Direito se tornou mais complexo e diversificado, refletindo as ideologias e valores em constante mudança.
Para compreender o Direito como uma manifestação das relações sociais, é crucial examinar sua origem ao longo da história da humanidade.
Desde tempos imemoriais, a definição de Direito tem sido um ponto de discussão crucial na teoria jurídica. A compreensão e a concepção do Direito vêm evoluído
Nesta sexta-feira (30/09), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou que sua principal prioridade
O advogado Jacopo Gnocchi, que representa a vítima no caso de Robinho, enfatizou a justiça da condenação e falou sobre o pedido de indenização.
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