Em sessão ordinária realizada por videoconferência, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deliberou, por unanimidade, pela exclusão de 10 municípios da lista de localidades que haviam solicitado o reforço de forças federais para o dia da eleição, marcado para 6 de outubro.
No âmbito do estado do Piauí, 58 das 74 Zonas Eleitorais, abrangendo 188 dos 224 municípios existentes, requereram o envio de tropas federais para garantir a segurança durante o pleito. Tais solicitações foram recebidas pelo TRE-PI e acolhidas pela Corte em sessão judiciária realizada em 29 de julho deste ano, sendo posteriormente encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a decisão definitiva.
O desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, vice-presidente e corregedor do TRE-PI, relator do processo sobre a exclusão dos municípios, fundamentou que, em oito cidades do Piauí onde há candidatura única, o risco de conflitos eleitorais é significativamente reduzido. O relator ressaltou que 11 municípios no estado terão eleições com chapa única.
Em 3 de setembro, o general de Exército Maurílio Miranda Netto Ribeiro, comandante Militar do Nordeste, em reunião com o presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, discutiu os detalhes da atuação das tropas federais no estado.
Os municípios que, devido à candidatura única, podem não receber o reforço federal são: Jacobina do Piauí, Barra D’Alcântara, Antônio Almeida, Bela Vista do Piauí, São José do Piauí, Floresta do Piauí, Santo Antônio dos Milagres e Riacho Frio.
Ainda durante a sessão, foi aprovada a retirada das cidades de Teresina e Nazária do rol de municípios que receberiam o apoio de forças federais. O desembargador Ricardo Gentil justificou que “Teresina, por ser sede dos principais órgãos de segurança, já conta com o reforço necessário, sendo prioritário o apoio aos municípios com menor suporte policial.”
O procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, acompanhou o voto do relator. A Secretaria Judiciária do TRE-PI encaminhará a decisão ao TSE, onde a relatoria está sob a responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE-PI, em parceria com as forças de segurança, já definiu o plano de policiamento para o dia das eleições. Em 9 de setembro, o Comitê de Segurança das Eleições (CSE) do tribunal promoveu palestras para padronizar as ações das forças policiais — militares, civis e federais — nos municípios.
