Presidente do TSE ressalta a insuficiente representação feminina no âmbito político

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a posição desfavorável do Brasil no que se refere à participação feminina no Parlamento,

TSE: Corte inicia análise de consulta sobre desfiliação de partido que se uniu a uma federação 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (18), à análise de uma consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

TRE-PI: Jurisprudência da Justiça Eleitoral é fortalecida no combate à fraude na cota de gênero em pleitos eleitorais

Nos preparativos para as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral reitera sua postura firme contra a fraude à cota de gênero, consolidando sua jurisprudência sobre

Ministério Público Eleitoral defende a condenação de empresa por fazer doação eleitoral excedendo o limite permitido em 2014

O Ministério Público Eleitoral defende manutenção de multa e sanções à empresa por doação irregular em campanha eleitoral.

Julgamento sobre penhora de verbas do diretório do PT de São Paulo é suspenso 

Pedido de vista suspende julgamento sobre penhora de receitas do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Paulo.

TSE: PV deverá destinar mais de r$ 5,6 milhões a candidaturas femininas e negras nas eleições de 2024

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu decisão sobre a prestação de contas eleitorais do Partido Verde (PV), referente ao pleito de 2020.

TRE-PI continuará investigação sobre ação contra Prefeito e Vice de Aroazes

Em decisão unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) prossiga com a Ação de Investigação Judicial

Novo presidente, vice-presidente e corregedor do TRE-PI são empossados

Os Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas foram empossados como Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para