Empresas já estão autorizadas a realizar arrecadação ‘’vaquinha virtual’’ para campanhas eleitorais de 2024

Desde a última quarta-feira, 15, as organizações ou entidades registradas no TSE para fornecer serviço de financiamento coletivo para campanhas nas eleições municipais de 2024 já

STF: Recurso de Bolsonaro contra multa por propaganda eleitoral irregular é rejeitado

O magistrado Dias Toffoli, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a apelação interposta pela defesa do ex-chefe de Estado, Jair Bolsonaro, contra a penalidade financeira

Ministro André Mendonça é eleito membro efetivo do TSE

Na sessão de ontem, 16, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro André Mendonça para ocupar a posição de ministro efetivo do Tribunal

TSE APROVA SÚMULA SOBRE FRAUDE À COTA DE GÊNERO

Para fornecer diretrizes a partidos políticos, federações, candidatos e candidatas, além de orientar os julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na

TSE decide pela reversão da inelegibilidade de  candidato ao governo do Distrito Federal em 2022

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão realizada na noite de terça-feira (14), que não ocorreu abuso dos meios de comunicação

TSE aplica multa ao governador de Minas Gerais por conduta proibida durante as Eleições de 2022

Na sessão da última terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou a prática de ação proibida pelo governador de Minas Gerais e candidato à reeleição

Após representação do MPE, Justiça impõe multa a prefeito de Santo Inácio do Piauí e ao pré-candidato por campanha eleitoral antecipada e divulgação de pesquisa não registrada

Em decorrência de uma ação instaurada pela Promotoria Eleitoral da 90ª Zona Eleitoral, o Judiciário estabeleceu a imposição de penalidades financeiras no valor de R$ 5

TSE: Plenário delibera sobre a cota utilizada no cálculo da penalidade imposta sobre verbas do fundo partidário

Na sessão administrativa de ontem, quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade que a parcela a ser considerada para o cálculo da penalidade