Nota | Eleitoral

AGU solicita investigação da PF sobre caso de discriminação racial envolvendo ministra do TSE

O incidente teria ocorrido na sexta-feira (16/05), durante um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizado no edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília.

Foto: Reprodução.

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta quarta-feira (21/05), um pedido à Polícia Federal (PF) para que seja aberta uma investigação referente a um episódio de possível discriminação racial envolvendo a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. O incidente teria ocorrido na sexta-feira (16/05), durante um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizado no edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília.

Conforme relatos apresentados pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, Vera Lúcia, que era uma das palestrantes do evento, foi impedida de entrar no auditório mesmo após apresentar sua carteira funcional. A liberação para sua entrada só ocorreu após a adoção de medidas adicionais por parte da ministra. O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou “máxima urgência” na apuração dos fatos, destacando que o episódio fere princípios constitucionais como a igualdade e a dignidade da pessoa humana.

A Comissão de Ética Pública manifestou solidariedade à ministra e afirmou que colaborará com a AGU na apuração do caso. A AGU também enviou ofício à presidência do TSE reiterando seu compromisso com ações contra práticas discriminatórias.

O caso levanta discussões sobre racismo institucional e discriminação em ambientes institucionais, destacando a importância de medidas preventivas e educativas para combater todas as formas de discriminação.