O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) intensifica seus esforços para promover a cidadania e a inclusão digital, com foco especial na população em situação de rua. O presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, reuniu-se com magistrados e servidores para discutir novas iniciativas do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud) e do Programa Justo Acesso, que utiliza os Pontos de Inclusão Digital (PID’s).
O PopRuaJud planeja um novo mutirão para o dia 26 de junho, com o objetivo de oferecer assistência integral à população vulnerável. Os serviços incluirão orientações gerais, treinamento para o voto na urna eletrônica, emissão de segunda via do título de eleitor e informações sobre direitos e deveres eleitorais. Além disso, o mutirão realizará coleta biométrica e contará com a presença da Ouvidoria do TRE-PI e da Ouvidoria da Mulher do TRE-PI.
A participação do TRE-PI nesta ação de cidadania reforça o compromisso da Justiça Eleitoral com a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê PopRuaJud, que conta com a colaboração de 18 instituições públicas, busca garantir os direitos eleitorais da população de rua e promover a inclusão social.
Os Pontos de Inclusão Digital (PID’s) são uma iniciativa do TRE-PI para facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos. Os PID’s permitem a realização de atos processuais por videoconferência, como audiências e atendimentos eletrônicos, e oferecem serviços como alistamento eleitoral, emissão de segunda via do título de eleitor, revisão de dados cadastrais e transferência de domicílio eleitoral.
Além dos serviços do TRE-PI, os PID’s também integram serviços do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Tribunal Regional do Trabalho (TRT22), Tribunal Regional Federal (TRF1) e Ministério Público do Trabalho.
