STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira, 17 de setembro, que a notificação de consumidores por meio eletrônico—como e-mail, SMS ou

Procon/MP-PI fiscaliza postos de combustíveis de Teresina após anúncio de aumento

Fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MP-PI) efetuaram, na terça-feira, 9 de julho, uma operação de fiscalização em

TJ-BA: Juiz nega danos morais a cliente acusada de furto em supermercado

O juiz de Direito Gustavo da Silva Machado, da 20ª Vara de Relações de Consumo de Salvador/BA, rejeitou uma ação indenizatória por danos morais movida por

TJ-PA: Latam indenizará em R$ 20 mil passageiro trans impedido de embarcar

A juíza Sara Gabriela Zolandek, do 3º JEC de Macapá/PA, determinou que a Latam Airlines pagasse uma indenização de R$ 15 mil a um passageiro transgênero

TJ-SP: Banco é condenado por cobrar para fornecer via de contrato a cliente

O magistrado Renê José Abrahão Strang, da 1ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, emitiu uma sentença condenatória contra uma instituição bancária por exigir de uma cliente

TCE-PI SUSPENDE PROCESSOS SELETIVOS EM CAMPO MAIOR E PIRIPIRI DEVIDO A IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) interrompeu, por meio de uma Medida Cautelar, os processos seletivos nº 01/2024 e nº 02/2024 da Prefeitura

Hurb deverá indenizar cliente que não recebeu reembolso de pacote cancelado

A Hurb, plataforma de viagens, foi condenada a reembolsar e indenizar um consumidor em cerca de R$2,5 mil após o cancelamento de um pacote de viagem

Nubank será obrigado a compensar usuário por bloqueio de conta durante 38 dias

O Nubank foi condenado a indenizar um consumidor cuja conta bancária permaneceu bloqueada por 38 dias. Ao aumentar o valor da indenização por danos morais, a