Nota | Consumidor

Justiça condena Azul a indenizar passageira após três cancelamentos de voo sem assistência

Da decisão ainda cabe recurso.

Foto: Reprodução.

Uma passageira que teve seu voo internacional cancelado três vezes consecutivas pela Azul Linhas Aéreas foi indenizada pela companhia aérea. A decisão, proferida pelo 3º Juizado Especial Cível de Brasília, considerou a falta de assistência da empresa durante os cancelamentos como um agravante para a situação da passageira.

A autora da ação relatou que comprou passagem para o trecho Lisboa-Brasília, com conexão em São Paulo, e que a viagem estava marcada para 18 de outubro de 2023. No entanto, ela só conseguiu embarcar no dia 21 de outubro, após três cancelamentos de voo. A passageira alegou que a empresa não prestou assistência nos segundo e terceiro cancelamentos, o que a obrigou a arcar com os custos de hospedagem.

O magistrado responsável pelo caso destacou que o cancelamento de voo, por si só, não gera o direito à indenização por danos morais. No entanto, no caso em questão, a situação da passageira foi considerada abusiva devido aos três cancelamentos consecutivos e à falta de assistência da empresa. A Azul foi condenada a restituir R$ 2.444,00, referentes aos gastos com hospedagem, e a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão ainda cabe recurso.