No dia 15 de janeiro, a Subseção Judiciária de Balsas, localizada no Maranhão, inaugurou um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Campus Grajaú da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A ação resultou da colaboração entre a Subseção Judiciária de Balsas, a referida universidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a Comarca Estadual de Grajaú/MA.
A parceria entre os mencionados órgãos foi formalizada de acordo com a Resolução 508/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre a instituição dos Pontos de Inclusão Digital nos tribunais em todo o país, e fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Pioneirismo: A Universidade do Estado do Maranhão tornou-se a primeira instituição do país a receber um Ponto de Inclusão Digital, proporcionando os serviços das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho em seu campus. O reitor da Uema, Walter Canales, ressaltou a relevância dessa instalação, destacando que a parceria com a Prefeitura Municipal, Justiça Federal e o próprio Campus foi fundamental para esse marco.
Conforme estabelecido no acordo de cooperação, a Comarca de Grajaú irá disponibilizar equipamentos tecnológicos e servidores capacitados para atender à Subseção Judiciária de Balsas e à Justiça do Trabalho, por meio do Balcão Virtual, além dos itens necessários para a realização de perícias médicas.
Benefícios e Alcance: O posto de atendimento não apenas facilitará o acesso à Justiça para os cidadãos de Grajaú e região, eliminando a necessidade de deslocamento até a sede mais próxima da Justiça Federal em Balsas, situada a aproximadamente 240 km, mas também beneficiará estudantes e professores do curso de Direito do Campus. Isso permitirá o acompanhamento de atos judiciais e perícias realizadas na unidade acadêmica.
Presenças na Inauguração: Dignitários como o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão, o desembargador federal Roberto Carvalho Veloso, do TRF1, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, José de Ribamar Froz Sobrinho, e diversos juízes federais marcaram presença no evento de inauguração do PID na Uema.
Fonte: TRF1.
