O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 1º de fevereiro, às 19h, uma sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024. A referida sessão será transmitida ao vivo pelos canais oficiais do TSE, incluindo o YouTube, a TV Justiça e a Rádio Justiça. Com a inauguração do ano forense, os julgamentos conduzidos por meio eletrônico, conhecidos como Plenário Virtual, também serão retomados.
A partir do início do Ano Judiciário, a Secretaria do Tribunal restabelecerá o horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. A Ouvidoria do TSE retomará o atendimento ao público, disponível das 8h às 19h.
Durante o recesso, o Tribunal manteve operações em regime de plantão, atendendo o público externo das 13h às 18h. Mesmo sem sessões de julgamento, a Presidência da Corte permaneceu em plantão.
A partir de 1º de fevereiro, os prazos dos processos em andamento no TSE, anteriormente suspensos durante o recesso, voltarão a ser contados.
As sessões plenárias ordinárias do TSE acontecem às terças, às 19h, e quintas-feiras, às 10h. Elas se dividem em duas partes distintas: uma sessão administrativa e uma sessão jurisdicional.
As sessões de julgamento no Plenário Virtual são semanais, iniciando sempre à 0h de sexta-feira, com a contagem do prazo para a manifestação dos ministros por meio do voto. Durante períodos não eleitorais, esse prazo é de cinco dias úteis, enquanto em períodos eleitorais é de sete dias corridos. Sessões extraordinárias podem ser designadas pela Presidência do TSE, com data de início e duração especificadas no ato convocatório, de acordo com a urgência dos casos em análise.
