O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Superintendência de Licitações e Contratos (SLC), divulgou dados que evidenciam avanços significativos em diversas áreas no ano de 2023. Conforme revelado pelo levantamento da SLC, o número de contratos formalizados aumentou aproximadamente 119%, alcançando um incremento de cerca de 300% em relação ao biênio anterior. Paralelamente, a quantidade de Atas de Registro de Preços registrou um acréscimo de 147%. Os dados também indicam uma expansão notável nos processos instaurados e em tramitação.
O Secretário Geral, Henrique Luiz, atribui os resultados positivos de 2023 à implementação do novo modelo de gestão pela SLC. Ele destaca que esse modelo tem se refletido em ganhos de eficiência, eficácia e efetividade. Luiz ressalta que o tribunal tem demonstrado efetividade, com um aumento de aproximadamente 95% nos processos em tramitação, um incremento de cerca de 83% nos pregões homologados e um crescimento de aproximadamente 214% nos processos instaurados na SLC.
O Superintendente da SLC, Sérgio Santiago, observa que o TJ-PI está em constante crescimento, visando tornar-se uma referência nacional e internacional. Ele destaca que, ao comparar com tribunais de porte semelhante no Nordeste, o TJ-PI liderou na formalização de Atas de Registro de Preços em 2023.
Além disso, Santiago enfatiza que o TJ-PI se destaca na formalização de contratos, celebrando 425 instrumentos contratuais, número superior aos 389 instrumentos somados dos tribunais de mesmo porte na região do Nordeste. Ele ressalta que essa performance evidencia o melhor desempenho regional do TJ-PI nesse critério.
O superintendente atribui a evolução do Setor de Licitações e, consequentemente, do TJ-PI, à gestão conduzida pela direção e ao trabalho integrado entre SLC, SCI (Superintendência de Controle Interno), SJP (Secretaria Jurídica da Presidência), SGC (Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios), Secretaria da Presidência e Secretaria Geral. Ele destaca o apoio dessas áreas e a competência da equipe da SLC, anunciando o compromisso contínuo com a melhoria dos fluxos, simplificação dos procedimentos e aprimoramento dos serviços administrativos da justiça.
Fonte: TJ-PI.
